A química é a força motora e a esperança de um país. Faz parte de nosso cotidiano desde o momento em que acordamos até o momento em que vamos dormir, ainda que nem sempre nos atentemos a isso!
Você já parou para pensar que as máscaras que usamos diariamente, os produtos de higiene pessoal e até mesmo a produção das vacinas, dependem da química?
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O Regime Especial da Indústria Química surgiu em 2013 com um objetivo muito claro: garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração.
O setor químico é altamente estratégico para a indústria nacional e está presente em inúmeros produtos que utilizamos no dia a dia, desde a escova de dentes ao plástico que é usado para preservar o arroz e o feijão.
Uma Medida Provisória quer revogar o Regime, o que pode causar impactos graves na economia brasileira, já que a indústria química está presente em toda a cadeia produtiva do País
O REIQ (Regime Especial da Indústria Química) foi instituído como ferramenta para dar competitividade à indústria química nacional.
O que o regime especial faz, nada mais é, do que reduzir a gigantesca disparidade de custos entre a indústria local e a internacional, que só será resolvida com a aprovação de reformas estruturantes.
Além de promover insegurança jurídica, devido a mudança regulatória e elevação de custos a curto prazo, o fim do REIQ resultará em aumento de impostos para a cadeia química e elevação dos custos dos produtos que pode gerar retração de demanda da indústria química brasileira e, ainda, uma piora no quadro geral de competitividade.
A extinção do REIQ ameaça não só a indústria química, mas a retomada do crescimento econômico do país. País forte tem indústria forte.
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nos postos de trabalho no brasil
combate à pandemia
aumento dos produtos
equilíbrio da competividade do mercado internacional
Produtos do dia a dia da
população também
serão reajustados.
O Brasil precisa da Química e a Química precisa do Brasil.
A Química está tão inserida em nosso cotidiano que às vezes nem notamos sua presença. Os elementos químicos, ou a combinação deles, estão em absolutamente tudo que nos cerca, do detergente de cozinha à máscara descartável que tanto é necessária neste momento de Pandemia.
“É impossível vivermos no século XXI sem objetos ou produtos derivados da química. A nação brasileira vem construindo um parque químico e petroquímico para servir a esse mercado há muitos anos.” Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan
O impacto do fim do regime poderá levar ao fechamento de inúmeras indústrias, ocasionando o aumento de desempregos e o encarecimento de produtos do uso cotidiano, como por exemplo, artigos de higiene tão necessários nos tempos atuais.
O Brasil é um dos países que menos investe em medidas que impulsionam a competitividade da indústria brasileira, em contrapartida ela é a força motora de nosso país presente em todos os momentos de nossas vidas.
Nesse contexto, o fim do REIQ pode distanciar ainda mais a indústria química brasileira de um cenário competitivo e não conseguir se recuperar, uma vez que investimentos em outros países serão muito mais vantajosos.
Atualmente, a indústria química já opera com apenas 72% da capacidade instalada no país, enquanto a participação dos produtos importados no mercado interno já é de 46%.
A retração na demanda pode levar a recuos na produção nacional de até R$ 7,5 bilhões por ano e R$ 2,5 bilhões por ano de valor adicionado às matérias-primas que tinham o REIQ como fator competitivo. As estimativas são de que a queda na arrecadação para o Governo Federal com a redução do faturamento do setor chegue a R$ 500 milhões por ano.
Confira estudos de suporte à indústria química e à manutenção do regime especial da indústria química, o REIQ. Você terá oportunidade de acessar conteúdos relacionados aos impactos econômicos e sociais da revogação do REIQ, a importância do setor químico no Brasil, o arcabouço metodológico da análise insumo-produto, além dos impactos sobre PIB, emprego e arrecadação. Confira:
A indústria química no centro de um debate parlamentar
Brasil precisa de uma indústria forte para se desenvolver
Indústria Química requer manutenção de regime especial de tributos
Medida Provisória pode causar demissões e corte de R$ 5,5 bi no PIB
Mudanças nos tributos geram incertezas na indústria química, alerta associação
Fim do Regime Especial da Indústria Química diminuirá arrecadação
Associação de indústrias químicas debate o momento difícil do setor
Associação de indústrias químicas debate perda de competitividade
Fim do REIQ ameaça economia fluminense
Medida provisória ameaça 85 mil empregos na indústria química
Desastre que pode ser evitado
Essencial para o país, indústria química enfrenta obstáculos à competitividade
Indústria química ameaçada
Aumento de encargos prejudica indústria química e encarece produtos essenciais
Prazo para proteger a indústria química nacional vence em junho
Fim do regime da indústria química vai fechar 80 mil postos de trabalho
Economista: Com indústria química fraca, país ficará ainda mais para trás
Deputado defende que caminho para a indústria química é a reforma tributária
Senador Jean-Paul Prates: Governo erra ao punir quem produz
Congresso deve derrubar suspensão do Regime Especial da Indústria Química
A gente precisa de um ambiente favorável para que a indústria avance, para que os negócios prosperem, para que a gente mantenha e preserve os empregos.
Deputado Laércio Oliveira
Deputado Federal (PP-SE)
Esta decisão do governo hoje é desastrosa para a indústria nacional, não só para a indústria química nacional.
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
Deputado Federal (PT-RS)
Não preciso nem enumerar, mas não existe uma indústria hoje que não seja dependente da indústria química. Hoje nós somos a sexta indústria química do mundo. Saltar da sexta para a quarta posição, significa dobrar nossa capacidade produtiva e isso é perfeitamente possível.
Ciro Marino
Presidente da Abiquim
A retirada do REIQ e a sua não-manutenção, está totalmente fora do contexto do que está acontecendo no mundo e o que está acontecendo no Brasil. O debate teria que ser a ampliação do REIQ e a ampliação do fortalecimento da indústria,da indústria química brasileira.
João Luiz Zuneda
Fundador da MaxiQuim
Nós estamos correndo um risco muito grande de perda de receita expressiva para o país. Nós estamos ameaçando milhares de empregos
Deputado Afonso Motta
Presidente da Frente Parlamentar da Química
O regime especial da indústria química é um instrumento importante para alavancar a indústria. Nós estamos falando de 80 mil empregos. Nós estamos falando de 3 bilhões de investimentos. E tudo isso, de repente, a gente precisa estar envolvido, defendendo para manter.
Deputado Laércio Oliveira
Deputado Federal (PP-SE)
O setor químico precisa estar razoavelmente alinhado com a tributação do que acontece lá fora. O Brasil hoje não tem um objetivo claro, não existe um plano diretor para a indústria.
Ciro Marino
Presidente da Abiquim
Nós temos que olhar o REIQ para a frente, o REIQ é uma base dessa indústria química, nós temos para atender a base industrial do Brasil
João Luiz Zuneda
Fundados da MaxiQuim
O Regime Especial da Indústria Química (REIQ) é muito importante para o setor. Sua revogação pode impactar diversos setores da economia e acentuar ainda mais o desemprego (que já vem batendo recordes por conta da Pandemia) no país. Estima-se uma redução de 80 mil postos de trabalho com retração de R$ 7,5 bilhões de produção. Já temos 14 milhões de desempregados no Brasil, seremos 14 milhões e 80 mil!
O REIQ promove a isenção tributária que contribui, principalmente, para a manutenção dos postos de trabalho no Brasil.
Segundo Ciro Marino, presidente executivo da Abiquim “O REIQ é uma pequena parcela para mitigar um grande problema que temos na questão tributária. A depender do Estado, o custo tributário fica na ordem de 40% a 45% de seu faturamento. Em países pares, esse custo é de 20% a 25%”.
Além disso, demissões no setor químico, que está no início da cadeia industrial, apresentam um efeito cascata com fechamento indireto de vagas no comércio, nos serviços e mesmo em outros segmentos industriais. Como podemos ver, é uma reação em cadeia até chegar ao consumidor final com aumento dos produtos do nosso dia a dia. Por isso, sem o REIQ, as máscaras, seringas e esses outros diversos produtos poderão sofrer aumento de preços, agravando ainda mais a crise econômica decorrente da pandemia.
O REIQ funciona como ponte para que a indústria tenha “fôlego”, enquanto outras reformas estruturantes não saem do papel, e reduz a distância competitiva, em termos de custo de produção, do produto nacional frente ao importado. Se o setor não tiver esse estímulo, empresas não conseguirão manter seus funcionários e, consequentemente, a fila do desemprego irá crescer.
Manter o regime é essencial neste momento enquanto as reformas estruturais não acontecem. A indústria química entende as necessidades do Governo, mas o fim do REIQ não é o melhor caminho.
A química é a força motora e a esperança de um país. Faz parte de nosso cotidiano desde o momento em que acordamos até o momento em que vamos dormir e nem sempre nos damos conta disso. E nesse “novo normal” causado pela pandemia, a química é ainda mais que necessária.
As máscaras, os produtos de higiene pessoal e até mesmo a produção das vacinas, dependem da química! O REIQ não é um benefício, mas uma condição necessária para que a indústria química continue gerando riquezas e empregos para o nosso país.
O fim do REIQ (Regime Especial da Indústria Química) pode impactar diretamente os preços dos produtos que usamos em nosso dia a dia. A indústria química atende parte importante do segmento de defensivos agrícolas, via insumos químicos para sua fabricação.
O fim do REIQ pode prejudicar sua competitividade e os alimentos que chegam à mesa do brasileiro podem ficar ainda mais caros, principalmente os itens da cesta básica. Além disso, teremos também consequentes aumentos em medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, tão importantes na crise sanitária que estamos vivendo.