Abiquim e Associquim recebem liderança da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Segunda-Feira, 16 de Dezembro de 2019

Foto: Abiquim/Divulgação

Representantes da Abiquim e da Associquim ao lado do subsecretário Renato Agostinho (ao centro) 

e membros da equipe da SUEXT/SECEX

Em parceria com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos (Associquim), a Abiquim promoveu gratuitamente aos seus associados, em 10 de dezembro, o Seminário de Operações de Comércio Exterior. Realizado no auditório do Condomínio Millenium Vila Olímpia, em São Paulo, o evento contou com a participação da liderança da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SUEXT/SECEX) do Ministério da Economia (ME) e teve como objetivo apresentar as iniciativas do Governo em desburocratização e melhoria do ambiente de negócios no comércio exterior brasileiro, bem como as novas ferramentas e funcionalidades no Portal Único de Comércio Exterior, sobretudo relativas ao tratamento administrativo do novo processo de exportação e ao ambiente de construção da etapa administrativa do futuro novo processo de importação. Ainda, foram tratados os avanços normativos e operacionais do regime aduaneiro especial de drawback e realizados atendimentos presenciais às empresas que se inscreveram para despachos executivos com a Equipe da SUEXT/SECEX.

No período da manhã, além do painel de boas-vindas e de abertura dos trabalhos, os participantes assistiram às exposições do Subsecretário de Operações de Comércio Exterior, Renato Agostinho, que tratou do cronograma de implementações futuras e das entregas já realizadas nos últimos meses do Portal Único de Comércio Exterior, plataforma do governo federal para desburocratizar e eliminar tempos e custos nas transações transfronteiriças de comércio, com ganhos inclusive para a gestão integrada de riscos, do analista de comércio exterior da SUEXT/SECEX, Vladimir de Macedo Souza, que detalhou aspectos operacionais do novo processo das exportações brasileiras, redesenho que foi construído pelas autoridades em estreita parceria com o setor privado, e da chefe de divisão da Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do SISCOMEX – CGIS, Thaís Robert Salem, que falou das características gerais do atual licenciamento de importação, com especial foco nas anuências de produtos químicos pelo órgão, e da etapa administrativa do novo processo de importações.

Foto: Abiquim/Divulgação

Apresentações das autoridades durante o Seminário Abiquim/Associquim de Operações de Comércio Exterior – SUEXT/SECEX

No período da tarde, os presentes contaram com o último painel do dia sobre o regime de drawback, ministrado pelo analista de Comércio Exterior da Coordenação de Exportação e Drawback (COEXP), Marcos José Martins Claro, que fez uma explicação sobre tal regime aduaneiro, que viabiliza o acesso ao mercado externo com desoneração de carga tributária das matérias-primas adquiridas nacionalmente e/ou importadas destinadas à fabricação de produtos para exportação; fez considerações sobre as modalidades que englobam o regime como: Suspensão, Isenção, Intermediário, Genérico, Embarcação e Fornecimento no Mercado Interno; e tratou das discussões parlamentares em curso com foco na desoneração do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do ICMS nas compras locais em operações da modalidade suspensão, ambas questões que contam com o apoio institucional da Abiquim.

Para o gerente de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Eder da Silva, que realizou a abertura do evento em conjunto com a representante da Associquim, Priscila Fabretti, as medidas de facilitação de comércio exterior implantadas pelo Governo são indispensáveis para o processo de inserção internacional da economia brasileira e, nesse sentido, a propositiva atuação da Comissão de Assuntos Aduaneiros e de Facilitação de Comércio Exterior (COFAC) da Abiquim tem sido decisiva para o contínuo avanço normativo e operacional do comércio exterior brasileiro. “A Abiquim, especialmente por meio da COFAC e do seu pragmático e propositivo foco de atuação institucional, defende e reconhece o peso estratégico da facilitação de comércio para a desburocratização, modernização das normativas e dos processos aduaneiros e maior eficiência da atuação pública integrada na gestão dos processos comerciais do Brasil com todos os demais mercados espalhados por todo o mundo. Além dessas medidas, o setor químico defende também que a inserção internacional da economia brasileira deva ser alicerçada em transparência, previsibilidade e diálogo público, amparada em avaliação de impacto econômico e regulatório, e condicionada às reformas estruturantes da economia nacional, com foco na melhoria sistêmica e progressiva do ambiente de negócios, e à redução progressiva do “Custo Brasil”, destaca o gerente. 

As apresentações do Seminário estão disponíveis para download na área dos associados no site da Abiquim (www.abiquim.org.br) e mais informações podem ser obtidas com a equipe de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim pelo telefone (11) 2148-4743 e pelo e-mail: diego.hrycylo@abiquim.org.br.