ABNT: 79 anos promovendo a normatização de produtos brasileiros

Segunda-Feira, 07 de Outubro de 2019

ociação Brasileia de Normas Técnicas (ABNT) celebrou 79 anos, em 28 de setembro, promovendo a padronização de diversos produtos em mais 300 Comitês Técnicos, que sob gestão da ABNT são responsáveis pela elaboração de mais de 8 mil documentos normativos, muitos deles utilizados para implementação de políticas públicas. 

Foto: Abiquim/Divulgação

A superintendente do CB-010, Camila Hubner Barcellos Devincentis 

Entre os comitês sob gestão da ABNT está o Comitê Brasileiro de Química (CB-010), criado em 1968, e que desde 1994 está sob jurisprudência da Abiquim. Segundo a superintendente do comitê e assessora de Assuntos Regulatórios da Abiquim, Camila Hubner Barcellos Devincentis, a ABNT por meio da parceria com a Abiquim possibilita o desenvolvimento de normas técnicas que garantem o padrão de qualidade dos produtos químicos, que estão no escopo do CB-010, tendo como foco o desempenho e a minimização dos impactos adversos à saúde e ao meio ambiente. “Hoje nosso acervo conta com mais de 100 normas técnicas, sendo que algumas delas com caráter compulsório, o que mostra sua importância e os ganhos gerados para a sociedade”.

Foto: Arquivo pessoal

A coordenadora Maria Cristina Marodin

Maria Cristina Marodin, foi coordenadora de uma comissão do Comitê Brasileiro de Construção Civil – CB-02, entre 1999 e 2003, e desde 2004 é coordenadora da Comissão de Estudos de Produtos Químicos para Saneamento Básico, Água e Esgoto do CB-010, explica que o trabalho de normalização da ABNT traz enormes benefícios à sociedade brasileira. “Podemos citar a melhoria da qualidade dos produtos ofertados, a economia de insumos e recursos financeiros, a maior confiabilidade e segurança na aquisição desses produtos e a possibilidade de concorrências mais justas, além de propiciar mecanismos que geram a sustentabilidade ambiental e facilitar a venda de produtos brasileiros ao mercado externo, normalmente mais exigentes”.

Da parceria entra a ABNT e a Abiquim no CB-010 Maria Cristina destaca o desenvolvimento de uma norma contendo diretrizes para controlar a qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento de água para consumo humano, com o enfoque na proteção da saúde da população. “Essa era uma enorme lacuna existente no cenário brasileiro, que dava margem à criação de uma certa insegurança quanto ao uso desses produtos. Durante cinco anos, mais de 90 técnicos de diversos estados brasileiros trabalharam sob nossa coordenação, esse trabalho culminou com a publicação, em 2009, da NBR 15.784, que possibilitou o estabelecimento de regras, até então inexistentes no País, para se fazer cumprir uma das exigências da Portaria de Potabilidade de água do Ministério da Saúde”.

Foto: Arquivo pessoal

O coordenador Wanderley da Costa

Na coordenação da Comissão de Estudo de Adesivos do CB-010 desde 2006 e atualmente também membro da Comissão de Poliuretano e coordenador do GT Poliuretano do CB-010, Wanderley da Costa, afirma que o trabalho da ABNT é de suma importância para oferecer suporte às exportações de produtos. “As normas geram segurança para a sociedade nos quesitos de controle dos produtos e seus limites de especificações”.

Foto: Arquivo pessoal

O coordenador Fabriciano Pinheiro

Outro profissional que acompanha o trabalho da ABNT há mais de uma década é o coordenador da Comissão de Estudo de Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente do CB-010, Fabriciano Pinheiro, que integra a comissão desde 2007 e passou a coordená-la em 2011. Ele também integra a Comitê Brasileiro de Transportes e Tráfego (CB-016) e destaca que a ABNT cobre lacunas e normatiza áreas que não são reguladas pelo governo.  “Na Comissão de Estudo de Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente tem o Sistema Globalmente Harmonizado para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), um assunto que se não fosse a ABNT o Brasil não teria internalizado nas normas. Neste aspecto não tem nenhum outro organismo que realiza esse trabalho e sem as normas teríamos pendências para acompanhar até os acordos que o Brasil firma”. 

Pinheiro explica que a ABNT também é responsável por prover a informação do dever do fabricante do produto e prover a informação se o produto tem algum risco e como se proteger garantindo a segurança de trabalhadores e consumidores. 

Mais informações sobre o trabalho do CB-010 pelo e-mail: renata.souza@abiquim.org.br com a assessora de Comissões Setoriais e Normas Técnicas da Abiquim, Renata Souza.