ABIQUIM: Associação Brasileira da Indústria Química

Sumário Executivo

A indústria química é um dos mais importantes e dinâmicos setores da economia brasileira. Estima-se que, em 2008, a participação do setor no PIB tenha atingido 3,1%. Considerando o PIB industrial, a indústria química detém a terceira maior participação setorial do Brasil, alcançando 10,3%, segundo a Pesquisa Industrial Anual 2007 do IBGE. A indústria química brasileira faturou, em 2008, US$ 122 bilhões, o que a coloca na nona posição no ranking mundial do setor.

O crescimento econômico projetado para os próximos dez anos, a possibilidade de reversão de déficit da balança comercial de produtos químicos, a expansão do segmento da indústria química de base renovável e o aproveitamento das oportunidades oferecidas pela exploração do pré-sal indicam um potencial de investimentos em nova capacidade da ordem de US$ 167 bilhões, no período entre 2010 e 2020. Soma-se a esse volume a necessidade de investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de US$ 32 bilhões, equivalente a cerca de 1,5% do faturamento liquido previsto para o período.

Este documento apresenta uma proposta de superação dos entraves que impedem a consecução do potencial de investimentos e de desenvolvimento relacionados ao crescimento da indústria química no Brasil. Tal proposta apoia-se na identificação dos obstáculos existentes e na quantificação dos investimentos requeridos, consubstanciando o Pacto Nacional da Indústria Química.

O intento estratégico do Pacto é posicionar a indústria química brasileira entre as cinco maiores do mundo, tornando o País superavitário em produtos químicos e líder em química verde.
O Pacto, estudo elaborado pelo economista e professor João Furtado, envolve um conjunto de compromissos da indústria química com a inovação, o desenvolvimento econômico e social do País e o estabelecimento de condições favoráveis aos investimentos no setor.

Os compromissos da indústria química são:

Continuar a desenvolver padrões de conduta elevados e promover a
sustentabilidade.
Impulsionar, a partir da realização de investimentos, o crescimento
econômico brasileiro e a sustentabilidade econômica de longo prazo.
Desenvolver tecnologias, inovar com produtos e soluções avançadas.
Elevar os padrões de gestão, de responsabilidade fiscal e de
produtividade.
Promover continuamente a qualificação dos trabalhadores da
indústria química e contribuir para a formação de pessoas nos
setores relacionados.

Esses compromissos refletem as diretrizes estratégicas estabelecidas pelo International Council of Chemical Associations, entidade que representa a indústria química no mundo.
De modo a apoiar esse conjunto de compromissos, assegurando as bases para a promoção da sustentabilidade, a realização de investimentos, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a expansão da produtividade e da qualificação dos trabalhadores, são requeridas as seguintes condições:

Matérias-primas competitivas em preço, disponibilidade de volume e
prazos estabelecidos nos contratos.
Solução das distorções do sistema tributário, desoneração da cadeia,
isonomia tributária com sucedâneos e defesa contra a concorrência
desleal.
Infraestrutura logística, especialmente no que se refere à distribuição
de gás e à disponibilidade de portos, rodovias e outras soluções modais.
Apoio decisivo do Estado ao desenvolvimento tecnológico e à inovação.
Acesso ao crédito para fortalecimento da cadeia, para as exportações e
para o desenvolvimento tecnológico e a inovação.

Os benefícios ao País com a aplicação do Pacto são:

Contribuição ativa para o alcance dos objetivos estratégicos do
desenvolvimento brasileiro.
Criação de mais de 2 milhões de empregos, incluindo os diretos, os indiretos e o
efeito-renda.
Aumento da atratividade do País para investimentos externos diretos.
Aumento da importância do Brasil no comércio internacional.
Redução da vulnerabilidade externa.
Agregação de valor aos insumos oriundos do pré-sal.
Ampliação do potencial de aproveitamento dos recursos da biomassa, por meio
da química dos renováveis.
Estímulo ao desenvolvimento do setor de bens de capital.
Criação e desenvolvimento de tecnologia, com cultura de inovação e pesquisa.
Fortalecimento do mercado de capitais, com empresas químicas mais fortes.
Conquista de uma posição de liderança mundial em sustentabilidade