Introdução

A indústria química está presente em praticamente todos os bens de consumo e em todas as atividades econômicas, oferecendo soluções e contribuindo para a melhoria dos processos e a qualidade dos produtos. Intensivo em capital, em conhecimento e em recursos humanos qualificados, o segmento produz uma grande quantidade e variedade de insumos para todos os setores. Os investimentos da química são de grande porte, intensivos em capital e caracterizados por elevados prazos de maturação e extensa vida útil. Como resultado, os valores desses investimentos são representativos quando confrontados com os montantes despendidos na maioria dos outros segmentos industriais.
A indústria química é considerada estratégica não somente por sua capacidade de geração de postos de trabalho qualificado e de renda, mas também por sua contribuição às demais atividades econômicas e ao consumo. Os produtos químicos são encontrados, por exemplo, na agricultura, na mineração, na extração de petróleo, na indústria, no setor de transportes, nos segmentos de serviços – inclusive serviços de saúde – e em grande parte das embalagens. Isso explica, inclusive, porque o setor apresenta taxas de expansão superiores às taxas de crescimento médio do PIB. O conhecimento científico produzido e acumulado nos últimos 200 anos permite que a indústria química desenvolva soluções adequadas e funcionais aplicadas a todas essas atividades. Além disso, as empresas do setor e suas associações de classe têm buscado estimular a produção responsável, o consumo consciente e a difusão de padrões ainda mais elevados de produção e de tecnologia. Pode-se afirmar que nenhum setor de atividade prescinde da química atualmente, o que torna a presença dessa indústria estratégica nas economias desenvolvidas e em desenvolvimento.

No Brasil, estima-se que, em 2008, a participação do setor no PIB tenha atingido 3,1%. Considerando-se o PIB industrial, a indústria química detém a terceira maior participação setorial do Brasil, alcançando 10,3%, segundo a Pesquisa Industrial Anual 2007 do IBGE.

A indústria química brasileira faturou, em 2009, US$ 103,3 bilhões. Entretanto, em decorrência da crise econômica mundial, que tornou esse ano atípico, as projeções deste estudo tomam como base o ano 2008, em que o faturamento do setor alcançou US$ 122 bilhões. A indústria química brasileira ocupa a nona posição no ranking mundial do setor.

Indústria química - Brasil - Posição em 2008

Conforme se pode observar no gráfico, US$ 12 bilhões da produção nacional de US$ 122 bilhões correspondem às exportações. Dessa forma, o consumo doméstico de produtos químicos fabricados no Brasil alcançou, em 2008, US$ 110 bilhões. Ao se acrescentarem a esse valor US$ 35 bilhões correspondentes às importações de produtos químicos, chega-se a um consumo doméstico total de US$ 145 bilhões e a um déficit comercial da ordem de US$ 23 bilhões.

O crescimento brasileiro observado nos últimos anos e as perspectivas de sua continuidade colocam para a indústria química importantes desafios e imensas oportunidades. Essa percepção é reforçada pelo fato de que o crescimento do setor ocorre de forma mais intensa do que o da economia como um todo. Ao longo das duas últimas décadas, contudo, os investimentos setoriais mantiveram-se aquém das necessidades do País. Oportunidades de investimentos foram perdidas, a produção nacional manteve-se abaixo das necessidades e da demanda, empregos qualificados deixaram de ser criados e as possibilidades de desenvolvimento tecnológico não foram integralmente aproveitadas. Como resultado, o déficit comercial de produtos químicos do Brasil cresceu de US$ 1,2 bilhão, em 1990, para US$ 6,6 bilhões, em 2000, alcançando US$ 23,2 bilhões, em 2008. O recuo do déficit em 2009, de US$ 15,7 bilhões, é atribuído basicamente à retração da atividade econômica mundial.

Identificados e superados os obstáculos à realização desses investimentos, pode-se elevar de maneira muito substancial a formação bruta de capital fixo da economia brasileira. Adicionalmente, a ampliação da oferta de muitos insumos industriais pode ­dar fôlego redobrado ao crescimento e aliviar pressões inflacionárias. Entretanto, a materialização das oportunidades de investimentos depende da criação e manutenção de um conjunto de condições adequadas: infraestrutura, preços de energia, tributação, juros e câmbio. Trata-se, assim, de corrigir as distorções que retiram a competitividade das empresas e afastam as condições brasileiras das práticas internacionais competitivas. A voz da indústria química, nesse caso, soma-se à de outros setores para afirmar a necessidade de encaminhar soluções robustas para cada um desses temas, de modo a solucionar aspectos problemáticos e impeditivos do crescimento, criando condições concorrenciais adequadas. No caso da indústria química, em particular, é essencial o acesso a matérias-primas em volumes, prazos de fornecimento e preços competitivos. Esta é, sem sombra de dúvida, a principal limitação aos investimentos setoriais. Para que os investimentos possam ocorrer, o setor químico precisa dispor de matérias-primas em condições competitivas.

Este documento apresenta uma proposta de superação das barreiras que impedem a consecução do potencial de investimentos e de desenvolvimento associados ao crescimento da indústria química no Brasil. A proposta apoia-se na identificação dos obstáculos existentes e na quantificação dos investimentos necessários, consubstanciando o Pacto Nacional da Indústria Química. O Pacto envolve, assim, um conjunto de compromissos da indústria química com o desenvolvimento econômico e social do país e o estabelecimento de condições favoráveis aos investimentos setoriais. Pretende-se, dessa forma, estabelecer uma agenda de compromissos para as empresas que compõem o setor e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da indústria química e do País.