Alicerces da proposta
Os alicerces identificados para o Pacto Nacional da Indústria QuÃmica constituem-se em elementos de sustentação do conjunto de propostas e compromissos assumidos, sendo, portanto, requisitos imprescindÃveis para o êxito do processo e para o estabelecimento de condições favoráveis aos investimentos e ao desenvolvimento econômico e social do PaÃs. Esses requisitos foram segmentados em quatro grandes vertentes.
1. Insumos básicos e infraestrutura
• Contratos competitivos de derivados de petróleo e gás natural
• Investimentos em infraestrutura e logÃstica
• Contratos competitivos de energia elétrica
2. Comércio exterior
• Agilidade na defesa do mercado interno contra subsÃdios, dumping e
concorrência desleal
• PolÃtica para superávit comercial, com estÃmulos à produção local e
incentivos à exportação
• Atenção ao câmbio
• Alinhamento das polÃticas de comércio exterior com as polÃticas de inovação
3. Inovação e tecnologia
• Apoio ao desenvolvimento de tecnologias avançadas, alavancando as nossas vocações
• Apoio à pesquisa aplicada e à P&D pré-competitivos
• Foco no desenvolvimento da quÃmica verde
• Fortalecimento da engenharia nacional e formação em ciência e tecnologia
4. Fortalecimento da cadeia de valor
• Apoio do BNDES à modernização do parque produtivo, crédito para capital
de giro e fortalecimento da cadeia de valor
• Eliminação de arbitragens fiscais dos importados e entre os estados
• Desoneração e isonomia tributária da cadeia de valor
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