ÁREA: Comércio Exterior

OBJETIVO:
Transmitr o conhecimento das rotinas básicas de Classificação Fiscal de Mercadorias, com ênfase para produtos químicos, indicando os principais procedimentos que envolvem tais rotinas.

PROGRAMA:

1.   Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação De Mercadorias (SH)

• Estrutura (posições e subposições) e regras de classificação
  
• Notas de seção, de capítulo, de subposição e notas complementares

2.   Nomenclatura Brasileira de Mercadorias / Sistema Harmonizado – NBM/SH

• Estrutura (itens e subitens) e exemplos

3.   Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM/SH

• Estrutura (itens e subitens) e exemplos; 21 seções e 96 capítulos

4.   Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração / Sistema Harmonizado – Naladi/SH

• Estrutura (itens e subitens) e exemplos

5.   Aplicação das Nomenclaturas

•  Tratamentos administrativos na exportação (RE) e importação (LI/DI)
•  TEC – TIPI, inclusive “ex” tarifário
• NVE – Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
• Acordos internacionais (OMC/GATT, ALADI e Mercosul) e certificados de origem
• Defesa comercial (anti-dumping e outras)

6.   Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e Regras Complementares (SH)

7.   Exercícios Práticos

8.   Infrações e Penalidades (Descrição Indevida, Código Tec Errado, Etc.)

9.Consulta Sobre Classificação Fiscal De Mercadorias – Receita Federal

PÚBLICO-ALVO:
Iniciantes e profissionais que necessitam adquirir conhecimentos dos procedimentos básicos que regem as importações e exportações.

COORDENAÇÃO TÉCNICA:
Renato Endres, Denise Naranjo

APRESENTADOR(A):
José Maia Dantas
Bacharel em Química pela UnB e Mestrado na USP
Consultor Técnico - Assistente Técnico IRF - Santos e São Paulo/Área Química Aduaneira
Químico/Gerente/Diretor Técnico do Laboratório da Alfândega do Porto de Santos
Participação e atuação na elaboração da TEC - 1990 a 1996 - Mercosul