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Consumo aparente nacional cresce em 2011, mas produção e vendas caem
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| O consumo aparente nacional (CAN) do segmento de produtos químicos de uso industrial apresentou elevação de 9,68% de janeiro a dezembro de 2011, segundo dados preliminares, na comparação com igual período do ano anterior. Em consideração ao desempenho do PIB brasileiro, que deve apresentar crescimento próximo dos 3%, a demanda por produtos químicos teve uma elasticidade de quase três vezes o PIB em 2011. |
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RECE indica déficit recorde em produtos químicos
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| O
Relatório de Estatísticas de Comércio
Exterior – RECE apontou que o déficit na balança
comercial de produtos químicos atingiu US$ 26,5
bilhões em 2011, o maior já registrado na
história. De acordo com o presidente-executivo
da ABIQUIM, Fernando Figueiredo, o avanço acentuado
do déficit do setor nos últimos anos é
explicado, em parte, pelo fato de o aumento da demanda
interna por produtos químicos ser cada vez mais
atendido por importações. |
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O Reintegra entra em vigor
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| O
Regime Especial de Reintegração de Valores
Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)
entrou em vigor com a publicação, em 1º
de dezembro, do decreto n° 7.633. O Reintegra possibilita
a empresas exportadoras recuperar custos tributários
residuais existentes nas cadeias de produção. |
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ICCA aprova plano para implementação
do GPS no Brasil
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| O
plano para a implementação da Estratégia
Global de Produtos (GPS) no País, desenvolvido
e aprovado pelas comissões de Gestão do
Atuação Responsável e de Gestão
de Produto, foi aceito pelo ICCA. A Abiquim será
responsável pelo acompanhamento e fornecimento
de orientações sobre o GPS, que determina
a elaboração e divulgação
de resumos de segurança com os dados sobre riscos
e perigos de substâncias químicas. |
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Audiência pública sobre o Plano Nacional
de Resíduos Sólidos
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| A
Abiquim participou dos debates, realizados em São
Paulo, nos dias 10 e 11 de outubro, sobre o Plano Nacional
de Resíduos Sólidos. Na audiência,foram
elaboradas as diretrizes para a gestão de resíduos
industriais perigosos e não perigosos e estabelecida
a meta para a destinação final, ambientalmente
adequada, até 2015. |
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Estados Unidos renovam o Sistema Geral de Preferências
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| O presidente Barack
Obama sancionou a renovação do SGP norte-americano,
que terá vigência até 31 de julho
de 2013. Com a renovação, voltam a vigorar
de imediato as preferências tarifárias previstas
pelo SGP. Em 2010, do total de US$ 1,7 bilhão em
exportações brasileiras de produtos químicos
para os EUA, US$ 401,6 milhões foram realizadas
com base no SGP norte-americano. Também foi aprovada
a cláusula de retroatividade até 1º
de janeiro de 2011, possibilitando aos importadores solicitar
o ressarcimento dos impostos pagos. |
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Propostas da Abiquim para revisão de medidas
antidumping
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| Leia
as propostas enviadas pela Abiquim sobre a revisão
das normas para medidas antidumping, submetida a consulta
pública pelo Secex, do MDIC. A revisão visa
aprimorar os procedimentos administrativos de defesa comercial. |
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Governo regulamenta a cobrança retroativa de
direitos antidumping
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| A
Camex regulamentou a cobrança retroativa de direitos
antidumping e compensatórios. Os direitos antidumping
definitivos e os compensatórios poderão
ser cobrados sobre produtos importados que tenham sido
despachados para consumo em até 90 dias antes da
data de aplicação das medidas antidumping
provisórias, observadas certas condições. |
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Orientações sobre o regime de drawback
integrado
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| A
Secretaria de Comércio Exterior, do MDIC, publicou
cartilha com orientações sobre o drawback
integrado, regime que concede benefícios fiscais
na compra de insumos importados ou no mercado interno,
desde que sejam utilizados na fabricação
de produtos para exportação. |
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