ABIQUIM: Associação Brasileira da Indústria Química

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Destaques



	Participação das exportações brasileiras no SGP dos EUA
A Abiquim fará mensalmente o acompanhamento estatístico das exportações brasileiras de produtos químicos beneficiadas pelo Sistema Geral de Preferências dos Estados Unidos. O objetivo é possibilitar às associadas o monitoramento dos limites de competitividade estabelecidos pelo sistema.


	Abiquim atualiza dados sobre acordos de comércio
Estudo realizado pela Abiquim reúne informações sobre 15 acordos de comércio assinados ou em negociação pelo Brasil e pelo Mercosul. Na publicação, há dados sobre correntes de comércio, etapas das negociações e legislação básica, entre outros.


	Importações mantiveram tendência de crescimento
Em maio, as compras externas de produtos químicos, de 1,7 milhão de toneladas, somaram US$ 1,8 bilhão, o que representa aumento de 42,7% em volume e de 12,4% em valor, em relação a abril. As exportações, de 719,5 mil toneladas, geraram receita de US$ 780,2 milhões, com queda de 35,2% em volume e de 3,4% em valor.


	Aprovadas diretrizes no âmbito do Mercosul
O governo publicou decreto sobre a vigência de decisões do Conselho do Mercado Comum, que inclui a cooperação entre administrações aduaneiras do Mercosul, e diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul, que engloba a norma relativa à gestão de risco aduaneiro.


	Regulamentados os benefícios do regime de drawback
Foi promulgada lei sobre as novas diretrizes do regime especial aduaneiro de drawback, entre elas, a suspensão do imposto de importação, IPI, PIS e Confins para as aquisições no mercado interno ou externo de bens empregados ou consumidos na fabricação de produtos a serem exportados.


	Estabelecidos prazos para revisão anual do SGP dos EUA
O governo dos Estados Unidos iniciou o processo anual de revisão do Sistema Geral de Preferências (SGP). O prazo para o envio de petições solicitando a inclusão de produtos no sistema ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos (USTR) termina em 24 de junho. Petições para obtenção de concessão especial (waiver) de produtos que ultrapassarem os limites de exportação estabelecidos para 2009 deverão ser encaminhadas de 24 de junho até 17 de novembro.