Governo Federal lança programa para estimular geração de emprego

Terca-Feira, 19 de Novembro de 2019

Foto: Isaac Nóbrega/PR

Lançamento do Programa Verde Amarelo 

O governo federal lançou, no dia 11 de novembro, o Programa Verde Amarelo, que visa a incentivar a geração de emprego e a qualificação profissional. Os principais públicos da iniciativa são jovens entre 18 e 29 anos, que buscam a inserção no mercado de trabalho, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Para estimular a geração de empregos aos jovens o programa propõe que os empregadores não precisem pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S e do salário-educação. Segundo as regras do programa as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade e em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo. A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contratação.

Os contratos deverão ser de no máximo 2 anos e o prazo para a contratação na nova modalidade vai até o final de 2022. Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.

O programa também é voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido à modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público serão oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho. A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.

De acordo com o governo, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance e receberão recursos públicos apenas os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.

Para ler a apresentação completa do programa clique aqui.