Presidente do Inmetro apresenta novo modelo regulatório do instituto em workshop na Abiquim

Segunda-Feira, 28 de Outubro de 2019

Foto: Abiquim/Divulgação

A presidente do Inmetro, Angela Flores Furtado

A presidente do Inmetro, Angela Flores Furtado, participou do workshop “Metrologia Química e Novo Modelo Regulatório Inmetro”, realizado pelo instituto em parceria com a Abiquim, no dia 22 de outubro, na sede da Associação, na capital paulista. 

A executiva contou que muitas vezes são criadas no Brasil normas mais sofisticadas e realizados testes que não são exigidos no resto do mundo, o que gera aumento de custos para os fabricantes, e afirmou que a missão do instituto é “encontrar a medida certa para dar confiança à sociedade nos produtos disponíveis no mercado e ao mesmo tempo manter a competitividade do setor produtivo.”

O Inmetro trabalha em um novo regulamento metrológico que será menos burocrático e feito em colaboração com as associações de classe. “Isso aumentará a responsabilidade do fornecedor do produto ou serviço, que será o próprio responsável por gerenciar os riscos e medidas para mitigá-los. Caso um produto cause um incidente, o fornecedor será multado e o produto será recolhido do mercado”. 

Para efetuar a fiscalização dos produtos será criado um sistema de banco de dados com as queixas dos consumidores. “O brasileiro reclama pouco, mas ele poderá alimentar um banco de dados com as queixas sobre os produtos e serviços, o que contribuirá para uma fiscalização mais inteligente”, completa a presidente do Inmetro.  

Foto: Abiquim/Divulgação

O assessor da Diretoria de Avaliação da Conformidade, Leonardo Machado Rocha,

e a assessora da Abiquim, Camila Hubner Barcellos  Devincentis

O assessor da Diretoria de Avaliação da Conformidade, Leonardo Machado Rocha, explicou que a mudança no modelo regulatório visa melhorar a performance da fiscalização. “Ele deverá ser previsível e com controles baseados em nível de risco com medidas que induzam os fornecedores a cumprir a regulação. Estamos trabalhando com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para espelhar as normas técnicas”. 

Segundo Rocha, a implementação da nova metrologia está dividida em quatro dimensões: qualidade regulatória; ambiente normativo; monitoramento e controle; e governança e gestão. “O processo deverá ser concluído até o fim de 2021, até esse período vamos avaliar o que pode acabar e o que deverá ser mantido”, explica Rocha.

A coordenadora da Rede de Metrologia Química do Inmetro (Remeq-I), Vanderléa de Souza, apresentou a rede que tem a missão de contribuir para a confiabilidade nas medições em química no País e disseminar a cultura da metrologia. Ela assinalou que já integram a Remeq-I 48 organismos de avaliação da conformidade (OAC), que somam 100 laboratórios acreditados, aptos a realizar avaliações de conformidade. 

O diretor de Metrologia Científica e Tecnologia, Valnei Cunha, destacou que é necessário fortalecer a rede para que seja possível produzir materiais de referência que serão apresentados para a indústria. 

A Abiquim é uma das entidades que fazem parte do comitê consultivo, que também inclui o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Nacional (Senai-DN), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Foto: Abiquim/Divulgação

Leonardo Machado Rocha (Inmetro), Valnei Cunha (Inmetro), Angela Flores Furtado (Inmetro), Andrea Cunha (Abiquim),

o gerente de Inovação e Assuntos Regulatórios da Abiquim (Fernando Tibau), Vanderléa de Souza (Inmetro), 

Camila Hubner (Abiquim)e o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino

A abertura do workshop foi feita pela diretora de Assuntos Técnicos da Abiquim, Andrea Carla Barreto Cunha, que destacou a longa colaboração da Associação com o Inmetro. Ela ainda afirmou que a Abiquim está à disposição do instituto para a construção do novo modelo de metrologia e que o setor trabalha para que o País tenha regulamentos claros capazes de aumentar a segurança para a indústria e o consumidor.

O encerramento do workshop foi feito pela assessora de Assuntos Regulatórios da Abiquim, Camila Hubner Barcellos Devincentis, que apresentou os resultados da pesquisa “Metrologia química: percepção da Abiquim”, realizada com as empresas associadas para conhecer um pouco sobre suas necessidades em termos de materiais de referência certificado utilizados em testes laboratoriais.

Clique aqui para acessar o site da Remeq-I.