Treinamento sobre o Cadastro Técnico Federal do IBAMA tem mais de 120 participantes

Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019

Foto: Abiquim/Divulgação

O analista ambiental do Núcleo de Qualidade Ambiental da Superintendência do IBAMA, Bruno Buys

O analista ambiental do Núcleo de Qualidade Ambiental da Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo, Bruno Buys, realizou no dia 18 de outubro o “Treinamento Cadastro Técnico Federal IBAMA – CTF”. 

O treinamento promovido pela Abiquim em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim), e o Ibama, foi feito por 128 participantes, sendo 50 presencialmente e 78 por videoconferência. 

Foto: Abiquim/Divulgação

Treinamento Cadastro Técnico Federal IBAMA – CTF

Buys apresentou as mudanças promovidas pelas Instruções Normativas 11/2018 e 12/2018 do IBAMA, que redefiniram o enquadramento das pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, incluindo as Fichas Técnicas de Enquadramento que apresentam o escopo e a abrangência das atividades, permanentes ou eventuais, potencialmente poluidoras. 

O analista ainda explicou os procedimentos para as empresas regularizem seu cadastro incluindo o preenchimento dos dados básicos, a descrição da atividade potencialmente poluidora e seu porte econômico. Foram abordadas também questões relativas ao Certificado de Regularidade, ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) e à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

Buys também respondeu a dúvidas específicas do setor químico e apresentou os canais de atendimento do IBAMA, que estão disponíveis no site, www.ibama.gov.br, no item "Fale com o IBAMA”, onde o atendimento pode ser feito via formulário de auxílio, chat online e telefone. O analista lembrou que também podem ser realizados atendimentos presenciais. Para isso é preciso acessar o item “IBAMA nos Estados".

Para mais informações entre em contato com a assessora de meio ambiente da Abiquim, Aline Caldas Bressan, pelo e-mail: aline.bressan@abiquim.org.br.