MME trabalhará para reduzir encargos e subsídios incidentes no preço da energia

Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019

O novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque Junior, afirmou em sua cerimônia de posse, realizada no dia 2 de janeiro, em Brasília, que o Ministério de Minas e Energia (MME) terá como foco a redução de encargos e subsídios, que representam significativa parcela do preço da energia. Albuquerque também explicou que a pasta oferecerá ao mercado, de forma gradual e segura, uma participação crescente nos mecanismos de formação de preços, com o objetivo de gerar maior segurança de abastecimento com menor custo sem comprometer os três pilares de sustentabilidade: ambiental, social e econômico. 

Sobre o setor de petróleo, o ministro defendeu a comunicação para uma maior pluralidade de investidores, com menor custo para a União, e assegurou que preservará o calendário plurianual de leilões e ampliará as competências do Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE) nas áreas do pré-sal. Albuquerque Junior ainda destacou a importância da diversificação da oferta de gás, para garantia de transparência e regulação do mercado livre e o apoio às energias renováveis, tais como as fontes hídrica, eólica, solar, etanol, bioeletricidade e biodiesel. O ministro destacou a necessidade de reforçar o papel do Conselho Nacional de Política Energética para avançar na questão do gás e promover o livre acesso à infraestrutura de gasodutos. 

A manutenção do processo de capitalização da Eletrobras, iniciado no passado, terá continuidade na nova gestão. Segundo o ministro, a modernização do sistema energético deverá ser feita por meio da incorporação de novos modelos de negócios, novos conceitos tecnologia e boas práticas internacionais e outros referenciais. Como defensor da energia nuclear, o ministro afirmou que a pasta irá estabelecer um diálogo desarmado e pragmático, com a sociedade e o mercado, sobre essa fonte estratégica da matriz energética.

Em relação à mineração, o ministro ressaltou que irá implementar o novo arranjo institucional do setor considerando a estruturação da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). 

A cerimônia da transmissão de cargo contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, da secretária-executiva do Ministério, Marisete Fátima Dadald Pereira e do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. A Abiquim esteve presente na cerimônia e foi representada por seu presidente-executivo Fernando Figueiredo, e pela diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade, Marina Mattar.