Histórico

A indústria química, como nós a conhecemos hoje, é fruto de uma evolução que pode ser observada principalmente após a Segunda Guerra Mundial, com a formação ou consolidação dos principais grupos empresariais do setor e com o desenvolvimento industrial ocorrido em diversos países do mundo.

A partir da década de 60 do século XX, houve uma grande evolução no debate sobre os temas ligados à Química, que estava inicialmente voltado para os aspectos ligados à segurança das instalações e do transporte de produtos perigosos e à poluição industrial. O debate se ampliou e passou a incluir temas ligados às propriedades e características dos produtos químicos, com foco na segurança e saúde dos usuários e nos impactos ao meio ambiente.

A gestão das empresas teve de se adaptar às mudanças no cenário da Química. A melhoria de desempenho nas dimensões ligadas à saúde, segurança e meio ambiente passou a ocupar posição prioritária, fundamental para a continuidade da “licença para operar” de todo o setor químico. A preocupação com os produtos químicos trouxe o reconhecimento de que a gestão segura só pode ser conseguida com a participação de toda a cadeia produtiva.

Mas não apenas no campo técnico foi possível perceber mudanças. A indústria química, a exemplo da grande maioria das instituições, atuava com o entendimento que a proteção de seus interesses deveria ser resguardada atrás de seus muros, e evitava discutir eventuais problemas com terceiros, incluindo-se aí as comunidades vizinhas às fábricas. As justificativas mais freqüentes para tal comportamento eram de que os temas ligados à indústria seriam muito técnicos e complexos para que pudessem ser debatidos com leigos, ou então, que envolviam segredos industriais.

Hoje, entretanto, é possível afirmar que o setor químico, tanto no Brasil como no exterior, está consciente do fato de que o diálogo transparente, franco e ético com todos os interessados nas atividades e produtos das empresas – trabalhadores, governo, clientes, comunidades vizinhas às instalações industriais, organizações não governamentais, entre outros, também faz parte da sua “licença para operar”. O diálogo deve estar ligado a ações concretas, que visem melhorar continuamente os processos e produtos, de forma a torná-los ainda mais seguros e adequados ambientalmente.

Para atender aos enormes desafios que o passado, o presente e o futuro da Química impuseram e impõem à indústria, apenas cumprir com a legislação não é suficiente, até porque não existem leis que tratem da maior parte das questões que se apresentam. Conscientes desta realidade, as associadas da Abiquim desenvolvem o Programa Atuação Responsável®, que possui instrumentos de gestão que vão bem além das obrigações legais.

O Atuação Responsável® na Indústria Química Brasileira

O programa Atuação Responsável foi adotado pela Abiquim em abril de 1992, em uma cerimônia de assinatura dos primeiros “Termos de Adesão” por parte de empresas associadas, ocorrida na sede da associação. Um ano antes, a então Diretoria da associação havia criado uma comissão especial com a missão específica de avaliar a oportunidade do desenvolvimento no Brasil de um programa nos moldes do Responsible Care. A comissão, coordenada pelo Diretor Presidente da Union Carbide do Brasil, Dr. Jean Daniel Peter, após um ano de análise sobre o conceito e conteúdo do programas existentes na ocasião, em especial os que haviam no Canadá e Estados Unidos, concluiu que a Abiquim deveria desenvolver sua própria iniciativa, tomando por base o modelo estado unidense, preferido por sua estrutura de Códigos de Práticas Gerenciais. O nome Atuação Responsável foi oficializado como o nome do Programa no Brasil, devido ao entendimento que uma tradução literal do termo Responsible Care para o português não teria significado e que ele transmitia a idéia de pró-atividade e responsabilidade pretendida pela indústria.

A adesão ao programa, que inicialmente era voluntária, passou a ser obrigatória, a partir de 1998, para todas as empresas associadas. Muitos elementos, como o conjunto de indicadores de desempenho utilizado para medir e acompanhar a evolução dos resultados obtidos com a aplicação do Atuação Responsável e o sistema de verificação externa de 3ª parte, VerificAR, foram introduzidos no programa, visando torná-lo cada vez mais robusto e adequado às necessidades do setor.

Resumo da história do Atuação Responsável no Brasil

Ano	Fatos Principais
1991	Criação das Comissões Executiva e Técnica do Programa Atuação Responsável; discussão sobre os modelos de programas (com a adoção do modelo da Chemical Manufacturers Association – CMA, dos Estados Unidos); definição dos 12 Princípios Diretivos; lançamento do conceito de “Regionais” do Atuação Responsável.
1992	Lançamento do Programa; assinatura dos Termos de Adesão; Publicação do Guia do Coordenador; realização do 1º Seminário de Atuação Responsável e criação das primeiras “Regionais” do Atuação Responsável.
1993	Criação da lista de Práticas Gerenciais.
1994	Desenvolvimento dos Guias de Implementação dos Códigos de Segurança de Processo (SEPRO) e Saúde e Segurança do Trabalhador (SST).
1995	Desenvolvimento dos Guias de Implementação dos Códigos de Transporte e Distribuição (TRADI) e Proteção Ambiental (PA); início do processo de auto-avaliação da implantação dos Códigos de Práticas Gerenciais de SEPRO e SST; realização do evento “Qualidade e Atuação Responsável, Gerenciando a Indústria Química no Ano 2000”.
1996	Desenvolvimento do Guia de Implementação do Código de Diálogo com a Comunidade, Preparação e Atendimento a Emergências (DCPAE); lançamento do programa de Parcerias para o Atuação Responsável; início do processo de auto-avaliação da implantação dos Códigos de Práticas Gerenciais de TRADI e PA.
1997	Desenvolvimento do Guia de Implementação do Código de Gerenciamento de Produto; criação do “Termo de Compromisso” anual com o Atuação Responsável; realização do 1º Congresso de Atuação Responsável; início do processo de auto-avaliação do Código DCPAE.
1998	Início da obrigatoriedade do compromisso com o Atuação Responsável como condição de filiação à Abiquim; desenvolvimento e divulgação para as associadas do conjunto de indicadores do Atuação Responsável.
1999	Entrada na Abiquim das primeiras duas empresas Parceiras do Atuação Responsável.
2000	Realização da pesquisa de imagem da Abiquim sobre a Química e a indústria química.
2001	Publicação do primeiro relatório de Atuação Responsável; início da análise sobre a conveniência de revisar o Programa.
2002	Montagem do 1º modelo do sistema de verificação externa independente (3ª parte) do Atuação Responsável – VerificAR e a realização das duas verificações piloto; tomada decisão de iniciar a revisão do Programa.
2003	Definido o novo modelo do Atuação Responsável e iniciado o processo de revisão, com a produção das versões preliminares da Visão, Missão e Princípios Diretivos do Programa.
2004	Criação do Conselho Consultivo Nacional – CCN; aprovação dos textos da Visão, Missão e Princípios Diretivos do Programa; início da redação do novo conjunto de Práticas Gerenciais do Atuação Responsável.
2005	Produção do 1º conjunto de Diretrizes; iniciada a revisão do VerificAR; iniciada a construção do novo espaço na internet dedicado ao Atuação Responsável, o Canal AR.
2006	Revisão da metodologia do VerificAR, alinhada à revisão do Atuação Responsável; Início da elaboração dos textos dos níveis de implementação das diretrizes
2007	Elaboração do Manual e Regulamentos do VerificAR;  Validação do novo modelo com a aplicação de pilotos; finalização dos textos dos níveis de implementação das diretrizes; início dos cursos de capacitação para aplicação dos novos modelos do Atuação Responsável e VerificAR.
2008	Aplicação do VerificAR de modo aberto; concepção do modelo do PreparAR e assinatura de convênio com o Sindicato da Indústria de Produtos Químicos de São Paulo – SINPROQUIM.